{"id":6177,"date":"2026-02-25T08:00:39","date_gmt":"2026-02-25T11:00:39","guid":{"rendered":"https:\/\/abbabrasil.org.br\/?p=6177"},"modified":"2026-02-24T15:47:05","modified_gmt":"2026-02-24T18:47:05","slug":"ainda-existem-orfanatos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abbabrasil.org.br\/en\/blog\/ainda-existem-orfanatos\/","title":{"rendered":"Ainda existem orfanatos?"},"content":{"rendered":"

O que \u00e9 Acolhimento Institucional?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

\u201cAinda existem orfanatos?\u201d<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 uma pergunta frequente quando come\u00e7amos a explicar o trabalho da ABBA. A resposta simples \u00e9: \u201cn\u00e3o\u201d. O modelo de orfanato \u2014 caracterizado por atendimento massificado, pouca individualiza\u00e7\u00e3o e longos per\u00edodos de institucionaliza\u00e7\u00e3o \u2014 foi superado no Brasil ao longo do processo de evolu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, quando as pessoas fazem essa pergunta, geralmente querem saber se ainda existem lugares que cuidam de crian\u00e7as e adolescentes que, por algum motivo, n\u00e3o podem permanecer com suas fam\u00edlias de origem. A resposta, nesse caso, \u00e9 \u201c<\/strong>sim\u201d. Hoje, esse atendimento \u00e9 chamado de acolhimento institucional, tamb\u00e9m conhecido popularmente como abrigo ou servi\u00e7o de acolhimento.<\/p>\n\n\n\n

Um breve contexto hist\u00f3rico<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Durante d\u00e9cadas, as institui\u00e7\u00f5es destinadas ao cuidado de crian\u00e7as e adolescentes funcionavam como grandes estruturas fechadas, muitas vezes isoladas da comunidade e com atendimento coletivo. Era comum que crian\u00e7as permanecessem nessas institui\u00e7\u00f5es at\u00e9 a maioridade, sem que houvesse um trabalho sistem\u00e1tico voltado \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o familiar ou \u00e0 conviv\u00eancia comunit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Antes da promulga\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), em 1990, o atendimento era regulamentado principalmente pelo C\u00f3digo de Menores de 1927. 2<\/sup> \u00c0 \u00e9poca, o Estado passou a assumir formalmente a responsabilidade pelas crian\u00e7as consideradas em \u201csitua\u00e7\u00e3o irregular\u201d, especialmente aquelas em contexto de pobreza, abandono ou vulnerabilidade social. 3<\/sup><\/p>\n\n\n\n

Entretanto, o foco muitas vezes estava mais ligado ao controle social do que \u00e0 garantia de direitos. Com o tempo, tornou-se evidente a necessidade de um novo paradigma.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a de paradigma: Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e ECA<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 representou um marco na prote\u00e7\u00e3o dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. O artigo 227 estabelece que \u00e9 dever da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, o direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, entre outros direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

Com base nesse novo entendimento, foi aprovado em 1990 o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei n\u00ba 8.069\/1990), que reconhece crian\u00e7as e adolescentes como sujeitos de direitos, pessoas em condi\u00e7\u00e3o peculiar de desenvolvimento e destinat\u00e1rias de prote\u00e7\u00e3o integral.<\/p>\n\n\n\n

O acolhimento institucional passou, ent\u00e3o, a ser entendido como medida excepcional e provis\u00f3ria, aplicada quando os direitos da crian\u00e7a ou adolescente s\u00e3o amea\u00e7ados ou violados, sempre com o objetivo priorit\u00e1rio de reintegra\u00e7\u00e3o familiar ou coloca\u00e7\u00e3o em fam\u00edlia substituta, por meio da ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 Acolhimento Institucional hoje?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O acolhimento institucional \u00e9 um servi\u00e7o previsto na pol\u00edtica de assist\u00eancia social que oferece prote\u00e7\u00e3o integral \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes afastados temporariamente de suas fam\u00edlias por decis\u00e3o judicial. Atualmente, o acolhimento institucional \u00e9 organizado de forma planejada, com n\u00famero reduzido de acolhidos e equipes capacitadas. Pode ocorrer em:<\/p>\n\n\n\n

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Casas-lares<\/strong>
Com at\u00e9 10 crian\u00e7as ou adolescentes e educadores residentes;<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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Servi\u00e7os de acolhimento institucional (abrigos)<\/strong>
Com at\u00e9 20 acolhidos (norma nacional);<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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Rep\u00fablicas<\/strong>
Destinadas a jovens de 18 a 21 anos em processo de transi\u00e7\u00e3o para a vida adulta.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n